A GRAÇA DA DESGRAÇA

Danilo Gentili fala com bom humor sobre os males do cigarro.

O governador paulista José Serra quer vetar fumódromos e proibir cigarro em lugar fechado

O governo do estado anunciou nesta quinta-feira, 28.08.08, um dos mais duros projetos contra o fumo em São Paulo. Um projeto de lei que está sendo encaminhado à Assembléia Legislativa quer proibir em todos os estabelecimentos fechados, sejam eles públicos ou privados, incluindo bares, restaurantes, boates, hotéis e até em áreas comuns de condomínios. O projeto também proíbe a criação de fumódromos. Quem desrespeitar a lei poderá ser multado ou até ter a licença do estabelecimento cassada, sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o projeto, o consumo de cigarros, cigarrilhas e charutos também não será permitido em ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte, casas de espetáculos, teatros, cinemas, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.

Pela proposta, telefones e endereços dos órgãos de Vigilância Sanitária e de defesa do consumidor terão de ser afixados nos estabelecimentos. Os responsáveis deverão advertir os infratores e, na insistência das pessoas em fumar, pedir que saiam do local, chamando até mesmo a polícia, se necessário. O projeto prevê que qualquer pessoa poderá denunciar, à Vigilância Sanitária ou ao Procon, os locais onde a lei não for respeitada.

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